Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 8050/97-0 SCHROEDER; 8063/97-2- SAO JOSE DO CERRITO; 8064/97-0 ASCURRA; 8065/97-9- DONA EMMA; 8067/97-5 SALETE; 8068/97-3- AGUAS MORNAS; 8069/97-1 AGUAS MORNAS; 8073/97-0- IBIRAMA; 8078/97-0 S. JOSE DO CERRITO; 8088/97-8- LONTRAS; 8090/97-0 AGRONOMICA; 8092/97-6- OTACILIO COSTA; 8099/97-3 RIO DO CAMPO; 8100/97-0- RIO DO CAMPO; 8101/97-9 JABORA; 8104/97-3- GUARAMIRIM, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
| Entrada | 26/02/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
25/02/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
25/02/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
07/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
07/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/05/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
20/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
20/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
20/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
20/05/2004
Coordenadoria de Documentação