Processo físico

TC/0149.8/1998

APROVA OS CONVENIOS N.S: 19037/97-3 - CONCORDIA; 19044/97-6 - GARUVA; 19053/97-5 - IPUMIRIM; 19056/97-0 - IRINEOPOLIS; 19070/97-5 - JOINVILLE, CONTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO FOMENTAR PROGRAMAS E SERVICOS SOCIO-EDUCATIVOS PA- RA CRIANCAS E ADOLESCENTES CARENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 2.527, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997.

Entrada 25/02/1998
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.