Processo físico
APROVA CONVENIO N. 001/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 03- DE JANEIRO DE 1996, ENTRE O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS- DETER, E O MUNICIPIO DE GRAVATAL, COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE- ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE ABRIGOS- DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO.
| Entrada | 21/02/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.