Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 129, 133, 140, 141, 143, 158, 159, 173, 176, 179, 180 E 296/95, CONSTANTES DESTE PRO- CESSO, CELEBRADOS EM 22 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FA- MILIA E AS ASSOCIACOES: DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANITAPOLIS, MUNICIPIO DE ANITAPOLIS; CARITATIVA ESPONTANEA SANTAMARENSE, DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ; JARDIM DE INFANCIA VOVO BELINHA, DE RIO DO SUL; DOS MORA- DORES DO BAIRRO JARDIM DAS AVENIDAS, DE ARARANGUA; DE MULHERES VOLUN- TARIAS DO RIO DO SUL, MUNICIPIO DE RIO DO SUL; DE MULHERES DO MUNICI- PIO DE SALETE; DOS MORADORES DO SERTAO DO MARUIM, DE SAO JOSE; EVANGE- LICA BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE FLORIANOPOLIS; LAURENTINEN- SE DE ACAO SOCIAL DE LAURENTINO; BENEFICENTE DOS MORADORES DE SANTO ANTONIO DE LISBOA, DE FLORIANOPOLIS; BENEFICENTE DAS SENHORAS EVANGE- LICAS DE LONTRAS; COMUNITARIA DO BAIRRO PROGRESSO, DE LAGUNA, OBJETI- BANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
| Entrada | 23/01/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.