Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 071, 072, 073, 090, 091, 107, 114, 119, 122, 135, 157, 172 E 181/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS CRECHES: DOMINGAS BIANCHINI DE LAGES; IRMA SHEILA, DE JO- ACABA; MARIA DE CASTRO ARRUDA, DE LAGES; PADRE AGOSTINHO, DE LAGUNA; ORFANATO VINDE A MIM AS CRIANCINHAS, DE SAO JOSE, SANTA RITA DE CASSIA DE ORLEANS; NOSSA SENHORA DE FATIMA DE POMERODE; COMUNITARIA CRIANCA FELIZ; CONDE MODESTO LEAL, DE JOINVILLE; COMUNITARIA CRIANCA BELA DE ARAQUARI; LAR DO CAMINHO, DE LAGES; CASULO CLUBINHO SAO JOSE, DE IPORA DO OESTE, DO DUDUCO DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LA.
| Entrada | 23/01/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.