Processo físico

TC/0134.0/1996

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 066, 080, 081, 094, 121, 161, 177, 174, 178 E 287/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 22 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS SOCIEDADES: ALFA GENTE, DE FLORIANOPOLIS; BENEFICENTE DE SAO FRANCISCO DE ASSIS, DE INTEGRACAO EDUCACIONAL SOCIAL DE SOMBRIO, MUNICIPIO DE SOMBRIO; EUNICE WEAVER DE FLORIANOPOLIS, DE SAO JOSE; BAKITA DE JOIN- VILLE; JOAO PAULO II DE PALHOCA; DIVINA PROVIDENCIA, ESPIRITA DE RECU- PERACAO, TRABALHO E EDUCACAO DE FLORIANOPOLIS; LAGEANA DE ASSISTENCIA AOS NECESSITADOS DE LAGES E ESPIRITA OBREIROS DA VIDA ETERNA DE FLORI- ANOPOLIS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.

Entrada 23/01/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.