Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 068, 075, 082, 087, 113, 165, 175 E 184/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS CENTROS CO- MUNITARIOS DIVINO ESPIRITO SANTO DE RIO DO SUL; ESPIRITA E CRECHE VIA- NA DE CARVALHO DE BALNEARIO CAMBORIU; COMUNITARIO NOSSA SENHORA APARE- CIDA DE ARARANGUA; ASSISTENCIAL ESPIRITO SANTO DE TIJUCAS; DE EDUCACAO PRE ESCOLAR AMIGUINHO FELIZ DE BLUMENAU; DE ASSISTENCIA SOCIAL PAULINA MARIA DE MACEDO, DE LAGES; SOCIAL DA COMUNIDADE EVANGELICA LUTERANA SAO BENTO DO SUL, DE SAO ENTO DO SUL; DE ASSISTENCIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES DE LAGES, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO
| Entrada | 23/01/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
23/01/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DILIGENCIA
23/01/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
21/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
21/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/02/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. FINANCAS
18/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/04/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GERALDO WERNINGHAUS
18/04/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ONOFRE SANTO AGOSTINI
07/05/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
04/06/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/06/1996
Mesa Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
21/03/1997
Mesa Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/03/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
21/03/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/03/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LEODEGAR TISCOSKI
25/03/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CE
07/05/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/05/1997
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
21/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
21/05/1997
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.765
27/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa