Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 110, 112, 124 E 131/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O LIONS CLUBE DE SIDEROPOLIS, MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS; O BAIRRO DA JUVENTUDE DOS PADRES ROGACIONIS- TAS DE CRICIUMA; A ENTIDADE FEMININA ICARENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL - EFIAS, MUNICIPIO DE ICARA; O PROJETO ESPERANCA DE PALHOCA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
| Entrada | 23/01/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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