Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 16070/97-9 - CONCORDIA - UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNC; 16196/97-9 - FLORIANOPOLIS - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC; 16062/97-8 - CHAPECO - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UNOESC; 16065/97-2 - SAO MIGUEL D OESTE - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATA- RINA - UNOESC; 16095/97-4 - JOACABA - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC; 16098/97-9 - VIDEIRA - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC; E 16099/97-7 - XANXERE - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, OBJETI- VANDO A CONCESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDANTES DE 3. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.586, DE 13 DE JANEIRO DE 1998
| Entrada | 25/02/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
25/02/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
25/02/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
04/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
04/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/05/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
21/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
21/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/05/2004
Coordenadoria de Documentação