Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 077, 104, 128, 089, 103, 260, 123, 163 E 164/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 22 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E O LAR FABIANO DE CRISTO DE ITAJAI; DA MENINA DE TUBARAO; O INSTITUTO LAR DA JUVENTUDE DE ASSISTENCIA E EDUCACAO - PARQUE DOM BOSCO DE ITAJAI; AS FUNDACOES: MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE IMBITUBA, MUNI- CIPIO DE IMBITUBA; EDUCACIONAL BARRIGA VERDE DE ORLEANS; MEDICO SOCI- AL RURAL DE PONTE ALTA, MUNICIPIO DE PONTE ALTA; OS JARDINS DE INFAN- CIA CINDERELA, BOM PASTOR, D. LUIZA HEIDRICH DE TAIO, OBJETIVANDO AL- TERACAO DE CLAUSULA.
| Entrada | 23/01/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
23/01/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
23/01/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
21/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
21/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/02/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/05/1996
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
29/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/05/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DECIO RIBEIRO
30/05/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CS
26/06/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. EDUCACAO
26/06/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/06/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILMAR KNAESEL
27/06/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
03/07/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
09/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM PLENARIO
09/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.291
10/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa