Processo físico

TC/0129.0/1998

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 7876/97-0 - JAGUARUNA; 14679/97-0 - JOACABA - LAR DA CRIANCA DE JOACABA E HERVAL D OESTE; 17556/97-0 - DIONISIO CERQUEIRA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.570, DE 07 DE JANEIRO DE 1997.

Entrada 25/02/1998
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.