Processo físico

TC/0129.0/1996

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 065, 093, 096, 097, 098, 100, 101, 106, 109, 115, 116, 120, 125, 127, 130, 132, 134, 156, 160 E 162/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE DE- ZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DES- PORTO, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS CONSELHOS COMUNITA- RIOS: DE COQUEIROS, DE FLORIANOPOLIS; JARDIM ELDORADO, DE PALHOCA; DO BAIRRO BELA VISTA DE SAO JOSE; COLONINHA, DE FLORIANOPOLIS; DO BAIRRO SANTOS DUMONT, DE SAO JOSE; DE SACO DOS LIMOES, DE FLORIANOPOLIS; DE JAGUARUNA, MUNICIPIO DE JAGUARUNA; TREZE DE MAIO, MUNICIPIO DE TREZE DE MAIO; SIDEROPOLIS, MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS; DO BAIRRO FORTALEZA; DO GARCIA DE BLUMENAU; DE ITAPOCU, DE ARAQUARI; MONTE VERDE, DE FLORI- ANOPOLIS; PADRE REUS, DE ARIRIU DA FORMIGA, ALTO ARIRIU, PONTE DE IMA- RUIM, DE PALHOCA; DE FORQUILHINHA, DE SAO JOSE, CRUZEIRO DO SUL DE CU- RITIBANOS E BREJAURENSE DE PALHOCA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada 23/01/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

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