Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 084, 086, 085 E 106/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 13, 06 E 29 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A UNIAO DAS ASSOCIA- COES DE MORADORES DE JOACABA, JOACABA; A ORIONOPOLIS CATARINENSE, DE FLORIANOPOLIS; O CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO IRIRIU, DE JOINVILLE E O CONSELHO COMUNITARIO PADRE REUS, DE PALHOCA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DOS DECRETOS GOVERNAMENTAIS NS. 069 E 070, DE 27 DE MARCO DE 1995 E 080, DE 10 DE ABRIL DE 1995.
| Entrada | 30/05/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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