Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 2187/96 CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 27 DE DEZEMBRO DE 1996, ENTRE A POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE URUSSANGA, OBJETIVANDO PRESTACAO DE SERVICOS COM GUARNICOES DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.539, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
| Entrada | 05/03/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.