Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 19249/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 06 DE DEZEMBRO DE 1996, ENTRE A POLICIA MILITAR E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, OBJETIVANDO ASSISTENCIA TECNICO-PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.503, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
| Entrada | 04/03/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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