Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 012, 013, 014, 015 E 016/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E OS MUNICIPIOS DE: SAO JOAQUIM, BOM JARDIM DA SERRA, JABORA, ANITA GARIBALDI E POMERODE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
| Entrada | 30/05/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.