APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6330/97-4 - MORRO GRANDE; 6395/97-9 - ALFREDO WAGNER; 6531/97-5 - RIO DAS ANTAS; 6539/97-0 - IBIAM; 6560/97-9 - MASSARANDUBA; 6563/97-3 - SERRA ALTA; 6594/97-3 - TIMBO GRANDE; 6603/97-6 - SAO CARLOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATI- VIDADES DE ENSINO NOS MUNICIPIOS NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.555, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.