Processo físico
APROVA O DECIMO QUINTO TERMO ADITIVO E DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO, AOS CONVENIOS NS. 179 E 254/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 E 21 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: MAJOR VIEIRA E SEARA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
| Entrada | 23/01/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.