Processo físico
APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 005/93, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 17 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
| Entrada | 30/05/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
30/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
30/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/06/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON DOS SANTOS
01/09/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
20/09/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
20/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/09/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELI SALVATTI
06/11/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
23/11/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
23/11/1995
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
28/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO EM ENCAMINHADO A CRL
28/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/11/1995
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
30/11/1995
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
04/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
04/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.587
06/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa