Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 20487/97-0 - ORLEANS; 20540/97-0 - SAO JOSE DO CERRITO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA ATENDIMENTO A CRIANCA E ADOLESCENTES EM PROGRAMAS DE PROTECAO ES- PECIAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.475, DE 12 DE DEZEM- BRO DE 1997.
| Entrada | 25/02/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhum documento disponível.