Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 056, 076, 086 E 131/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 19 E 27 DE ABRIL E 04 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E A SECRETARIA DE DESEN- VOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA; A COMISSAO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR, ITAJAI; O CIRCULO BOM SAMARITANO, BRUSQUE; PROGRAMA ESPERANCA DE PALHOCA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA.
| Entrada | 05/06/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.