Processo físico

TC/0111.5/1995

APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AO CONVENIOS NS. 126/93 E 254/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, E OS MUNICIPIOS DE SAO JOAO BATISTA E JABORA, OBJETIVAN- DO ALTERACAO DE CLAUSULAS.

Entrada 30/05/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    30/05/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    30/05/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    19/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    19/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    19/06/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) FRANCISCO KUSTER

    04/08/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0122.5/1995

  • ENCAMINHADO A CF

    22/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    22/08/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    25/10/1995

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    25/10/1995

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    26/10/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHADO A CRL

    26/10/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    01/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    01/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.542

    07/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa