Processo físico
APROVA TERMO DE RESCISAO DE COMODATO N. 187/92, CONSTANTE DESTE PRO- CESSO, CELEBRADO EM 27 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR E A ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BLUMENAU, OBJETIVANDO CESSAR O FORNECIMENTO DE UM VEICULO PARA UTILIZACAO DO CORPO DE BOMBEIROS.
| Entrada | 23/01/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.