Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 16426/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 14 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE O FUNDO ROTATIVO DA PENITENCIARIA DA REGIAO DE CURITIBANOS E A EMPRESA SOFIA INDUSTRIAL E EXPORTACAO LTDA, DE LAGES, OBJETIVANDO A LABORTERAPIA DOS DETENTOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.358, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1996.
| Entrada | 18/02/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.