Processo físico

TC/0107.8/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 19015/97-2 - VARGEAO; 19016/97-0 - XAXIM; 19017/97-9 - SAO JOSE DO CEDRO; 19020/97-9 - PALMITOS; 19024/97-1 - SAUDADES; 19025/97-0 - ANCHIETA; 19036/97-5 - COCAL DO SUL; 19041/97-1 - CUNHA PORA; 19042/97-0 - CURITIBANOS; 19047/97-0 - GUARACIABA; 19049/97-7 - GUARUJA DO SUL; 19050/97-0 - HERVAL D OESTE; E 19059/97-4 - ITAPIRANGA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBROS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSIS- TENCIA SOCIAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.507, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997.

Entrada 19/02/1998
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    19/02/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    19/02/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    27/04/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    27/04/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    27/04/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    05/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    27/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    27/04/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    27/04/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    27/04/2004

    Coordenadoria de Documentação