Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO AO CONVENIO N. 2012/97-5 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DER/SC, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.535, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997.
| Entrada | 19/02/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.