Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 053, 054, 055, 056 E 057/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O CONSELHO COMUNITARIO DO GACIA, DE BLUMENAU; O CONSELHO COMUNITARIO QUINTINO BOCAIUVA, DE TIMBO; A ASSOCIACAO COMUNITARIA DO CONJUNTO HABITACIONAL NILSON LOUREN CO SANTOS, DE ITAJAI; A ASSOCIACAO DE MORADORES DE ITAJAI MIRIM PROMORAR II, DE ITAJAI E O CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO SAO VICENTE, DE ITAJAI OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 048, DE 13 DE MARCO DE 1995.
| Entrada | 28/03/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
28/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
28/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
30/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
30/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
30/03/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON DOS SANTOS
11/04/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON DOS SANTOS
18/04/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
10/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/05/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CE
30/05/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
30/05/1995
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LICIO SILVEIRA
30/05/1995
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
12/06/1995
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
13/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO
14/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/06/1995
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/06/1995
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
22/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
26/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
26/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.483
29/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa