Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 6551/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 06 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE RIQUEZA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA.
| Entrada | 18/02/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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