Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 032 E 033/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 19 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE O FUNDO DE MELHORAMENTO DA SEGU- RANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGU- RANCA PUBLICA E OS MUNICIPIOS DE: SAO CRISTOVAO DO SUL E SAO JOAQUIM, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
| Entrada | 15/01/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.