Processo físico
Aprova os Convênios constantes deste processo, celebrados em 06 de dezembro de 1996, entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e da Família e as entidades que menciona, objetivando cooperação técnico-financeira, nos termos do Decreto n. 1.435, de dezembro 1996. *RECONSTITUÍDO*
| Entrada | 04/03/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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