Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 393, 395 E 398/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 11 E 18 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE SIDEROPOLIS, FORMOSA DO SUL E ITAJAI, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
| Entrada | 15/01/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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