Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 5939/97-0 - CATANDUVAS - SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FA- ZENDA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A MANUTENCAO DA EQUIPE DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.502 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997.
| Entrada | 18/02/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
18/02/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
18/02/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
27/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
27/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/04/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO EM 2. TURNO
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
27/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
27/04/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
27/04/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
27/04/2004
Coordenadoria de Documentação