Processo físico

TC/0085.7/1995

APROVA CONVENIOS NS. 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034 E 035/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 01 DE FEVEREIRO DE 1995, EN- TRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS DE: CANELINHA, CONCORDIA, ITAIOPOLIS, JOACABA, MONDAI, POMERODE, PONTE ALTA, SOMBRIO E XAXIM, OBJETIVANDO O REPASSE AOS MUNICIPIOS, DE MEDICAMENTOS PRODU- ZIDOS PELA SECRETARIA DA SAUDE, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 039, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995.

Entrada 14/03/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    14/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    14/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    20/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    20/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    20/03/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON DOS SANTOS

    27/03/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0064.0/1995

  • ENCAMINHADO A CF

    18/04/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/04/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVO KONELL

    19/04/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    15/05/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHADO A CRL

    15/05/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    15/05/1995

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    24/05/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    29/05/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    29/05/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.458

    02/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa