Processo físico
APROVA O SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 025/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 23 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E DIFUSAO DE TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA S/A - EPAGRI, A FUNDACAO DE ENSINO DE ENGENHARIA DE SANTA CATARINA - FEESC, LABORATO- RIO ASSOCIADO DE SENSORIAMENTO REMOTO DE SANTA CATARINA - LARS-SC E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 441, DE 16 DE NO- VEMBRO DE 1995.
| Entrada | 28/12/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
28/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
28/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
21/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
21/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/02/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
22/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/05/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VANDERLEI ROSSO
22/05/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CA
26/06/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/06/1996
Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CA
26/06/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/06/1996
Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JULIO TEIXEIRA
27/06/1996
Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
03/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO
09/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM PLENARIO
09/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.300
10/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa