Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 11799/97-4 - MONTE CASTELO; 13240/97-3 - MARAVILHA; 20576/97-1 - IMBUIA; 20579/97-6 - IMBUIA; 20581/97-8 - AGUAS FRIAS; 20582/97-6 - ORLEANS E 20583/97-4 - PONTE ALTA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
| Entrada | 18/02/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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