APROVA O CONVENIO N. 17710/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA - FCC, E A CAMARA CATARINENSE DO LIVRO - CCL, DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.314, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1996.