Processo físico

TC/0079.4/1996

APROVA CONVENIOS NS. 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187 E 188/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 02 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE E OS MUNICIPIOS DE: ARARANGUA, CACADOR, CHAPECO, CONCORDIA, CURITIBANOS, ITUPORANGA, JOA- CABA E MAFRA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO PEDAGOGICO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 474, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995.

Entrada 28/12/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.