Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 192, 193, 194 E 195/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 02 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE E AS ASSOCIACOES: DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS - APASC DE CACADOR, DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CELSO RAMOS, DE OTACILIO COSTA E DE ARAQUARI, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO PEDAGOGICO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 475, DE 20 DE NO- VEMBRO DE 1995.
| Entrada | 28/12/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.