Processo físico

TC/0068.8/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 17525/97-0 - VARGEM BONITA; 17527/97-7 - JOACABA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA DOS PROGRAMAS DE APOIO AS PESSOAS CARENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.377, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1997.

Entrada 18/02/1998
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.