Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 17525/97-0 - VARGEM BONITA; 17527/97-7 - JOACABA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA DOS PROGRAMAS DE APOIO AS PESSOAS CARENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.377, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1997.
| Entrada | 18/02/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.