Processo físico
APROVA CONVENIO N. 185/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 08 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, E A FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SAN- TA CATARINA, ATRAVES DO INSTITUTO EUVALDO LODI, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E INSTITUCIONAL.
| Entrada | 28/12/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
28/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
28/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
21/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
21/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/02/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
08/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/04/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVAN RANZOLIN
09/04/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ROMILDO TITON
26/04/1996
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
08/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.923
14/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa