Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 035, 036, 037 E 038/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 16 E 20 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTA- DO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER, E OS MUNICIPIOS DE ANGELINA, CACADOR, BOMBINHAS, MELEIRO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
| Entrada | 16/02/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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