Processo físico

TC/0056.9/1998

APROVA O CONVENIO N. 21968/97-1 - TUBARAO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA.

Entrada 18/02/1998
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    18/02/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    18/02/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJRL

    24/04/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    24/04/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    05/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    26/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    26/04/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    26/04/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    26/04/2004

    Coordenadoria de Documentação