Processo físico

TC/0055.6/1996

APROVA O TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO N. 187/95, CONSTANTE DESTE PRO- CESSO, CELEBRADO EM 16 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ES- TRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC E O MUNICIPIO DE RANCHO QUEIMADO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 478, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995.

Entrada 28/12/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    28/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    28/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    21/02/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    21/02/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/02/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0098.2/1996

  • ENCAMINHADO A CF

    08/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/04/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) FRANCISCO KUSTER

    09/04/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ENI VOLTOLINI

    26/04/1996

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    08/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    09/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.922

    14/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa