Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 348, 359 E 351/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 15 E 19 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE ANITAPOLIS, RANCHO QUEIMADO, ARVOREDO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
| Entrada | 16/02/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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