Processo físico
APROVA O TERMO DE RESCISAO DE CONVENIO N. 10006/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 08 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANPORTES E OBRAS E O MUNICIPIO DE AGROLANDIA OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE PAVIMENTACAO NAS RUAS DO BAIRRO SAO JOAO.
| Entrada | 18/02/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.