Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 438, 445 E 446/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 23 E 29 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, DA POLICIA MILITAR, OS MUNICIPIOS DE VIDEIRA, CORONEL FREITAS E PORTO UNIAO, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE POLICIA- MENTO OSTENSIVO MOTORIZADO POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRU- LHA DA POLICIA MILITAR.
| Entrada | 16/02/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
16/02/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
07/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
07/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
07/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/03/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON DOS SANTOS
30/03/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
19/06/1994
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
18/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/04/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. TRABALHO
22/05/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/05/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOAO HENRIQUE BLASI
22/05/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
20/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
22/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
26/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO
26/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
28/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
28/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.498
29/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa