Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 427 E 428/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 16 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGU- RANCA PUBLICA, DA POLICIA MILITAR, A PREFEITURA DE CACADOR, A ASSOCIA- CAO BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DE CRICIUMA, OBJETIVANDO A INSTALA- CAO DE UM GABINETE ODONTOLOGICO.
| Entrada | 16/02/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.