Processo físico
APROVA CONVENIO N. 396/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 12 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO A COOPERACAO TECNICA, ADMINIS- TRATIVA, PEDAGOGICA E FINANCEIRA.
| Entrada | 28/12/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.