Processo físico

TC/0038.7/1995

APROVA CONVENIOS NS. 020, 021, 022, 023 E 024/94, CONSTANTES DO PRO- CESSO, CELEBRADOS EM 22 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA TECNOLOGIA, ENERGIA E MEIO AMBIENTE E OS MUNICIPIOS DE LON- TRAS, MAFRA, NOVA ERECHIM, SALETE, SAO MARTINHO; OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA.

Entrada 16/02/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    16/02/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    07/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    07/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    07/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/03/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) AFONSO SPANIOL

    30/03/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0025.9/1995

  • ENCAMINHADO A CF

    11/04/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    11/04/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVO KONELL

    12/04/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LUIZ ROBERTO HERBST

    04/05/1995

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    10/05/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHADO A CRL

    10/05/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    11/05/1995

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    29/05/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    29/05/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.452

    02/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa