Processo físico
APROVA SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 071, 077 E 078/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 02 E 07 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO E OS MU- NICIPIOS DE SAO BONIFACIO, ANGELINA E DONA EMMA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
| Entrada | 16/02/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.